Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

TJ mantém pena para explorador de menores

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

O mal do nepotismo.

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha-ES, - [email protected]

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

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Ministério Público é ilegítimo para ajuizar ação civil pública sobre exigibilidade de tributo

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP

TST e OIT terão canal direto para trocar informações

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

Mantida divisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Depositário Infiel. Penhora. Prisão Civil. Legalidade.

Comprovada alienação do bem penhorado pelo agravado que se tornou depositário infiel. Recurso provido para decretar a prisão por 30 dias.

Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

STF decide pela execução imediata dos condenados do mensalão

Réus com direito aos embargos infringentes terão a pena executada apenas nas condenações em que eles não podem opor mais nenhum recurso